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Supremo decide pela liberdade de Daniel Dantas

O Supremo Tribunal Federal manteve as duas liminares no pedido de Habeas Corpus (HC 95009) que deram a liberdade ao banqueiro Daniel Dantas. Ele é investigado pela Polícia Federal por suposta prática de corrupção, crimes financeiros e desvio de verbas públicas

Divergência

Honrosamente o ministro Marco Aurélio concedeu apenas parcialmente o Habeas Corpus 95009. No entender do ministro, entre a primeira prisão (temporária) e a segunda (preventiva) houve fortes indícios de que Dantas teria praticado crime de corrupção – quando ele teria tentado pagar propina a um delegado com o objetivo de ter o seu nome e de sua irmã retirados do processo de investigação. . Essas provas foram coletadas em investigações policiais do dia 8 de julho, portanto depois do primeiro decreto.

ONU avalia que Brasil precisa rever impostos

Estudo da organização indica que mudanças

Estudo da organização indica que mudanças no sistema de contribuições são importantes para o País atrair investimentos. ONU avalia que Brasil precisa rever impostos Estudo da organização indica que mudanças no sistema de contribuições são importantes para o País atrair investimentos.,O Brasil precisa rever seu sistema tributário se quiser atrair um volume maior de investimentos. A avaliação faz parte de um documento da Organização das Nações Unidas (ONU) que elabora, pela primeira vez, um raio-x sobre a capacidade de o Brasil atrair investimentos.Não é a primeira vez que a questão dos impostos é mencionada por entidades internacionais. A consultoria KPMG, em um recente estudo, apontou que o Brasil tem uma das cargas tributárias sobre empresas mais altas do mundo. A avaliação aponta que o imposto médio sobre uma empresa é de 34% sobre a receita anual.O País ainda tem carga tributária bem acima da média mundial, de 27,1%, e da média latino-americana, de 28,1%.Dr. Édison Freitas de Siqueira, presidente do Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte em entrevista a TV CÂMARA, Clique aqui e veja o video completo.
AADIN -

Hora de Mudar

Juízes propõem medidas para reduzir lentidão da Justiça

Valorização dos juizados, informatização do processo, fim dos recursos protelatórios e a valorização das decisões de primeira instancia. Estas são as propostas apresentadas pelos juízes federais para tentar resolver a morosidade da Justiça.As sugestões fazem parte de carta divulgadas pelos juízes federais reunidos no XXIV Encontro Nacional, no Rio de Janeiro. “É preciso enfrentar este desafio com determinação, ter um olhar abrangente e crítico dos problemas causadores da morosidade processual”, afirmam.

O encontro aconteceu no Rio de Janeiro nos dias 29, 30 e 31 de outubro.

Leia a carta: CARTA DO XXIV ENCONTRO DOS JUÍZES FEDERAIS