veja também- Ministério Público pede anulação do concurso para juiz do TJ-RJ
Supremo decide pela liberdade de Daniel Dantas
O Supremo Tribunal Federal manteve as duas liminares no pedido de Habeas Corpus (HC 95009) que deram a liberdade ao banqueiro Daniel Dantas. Ele é investigado pela Polícia Federal por suposta prática de corrupção, crimes financeiros e desvio de verbas públicas
Divergência
Honrosamente o ministro Marco Aurélio concedeu apenas parcialmente o Habeas Corpus 95009. No entender do ministro, entre a primeira prisão (temporária) e a segunda (preventiva) houve fortes indícios de que Dantas teria praticado crime de corrupção – quando ele teria tentado pagar propina a um delegado com o objetivo de ter o seu nome e de sua irmã retirados do processo de investigação. . Essas provas foram coletadas em investigações policiais do dia 8 de julho, portanto depois do primeiro decreto.
ONU avalia que Brasil precisa rever impostos
Estudo da organização indica que mudanças
Estudo da organização indica que mudanças no sistema de contribuições são importantes para o País atrair
investimentos.
ONU avalia que Brasil precisa rever impostos
Estudo da organização indica que mudanças no sistema de contribuições são importantes para o País atrair
investimentos.,O Brasil precisa rever seu sistema tributário se quiser atrair um volume maior de
investimentos. A avaliação faz parte de um documento da Organização das Nações Unidas (ONU) que
elabora, pela primeira vez, um raio-x sobre a capacidade de o Brasil atrair investimentos.Não é a primeira vez
que a questão dos impostos é mencionada por entidades internacionais. A consultoria KPMG, em um recente
estudo, apontou que o Brasil tem uma das cargas tributárias sobre empresas mais altas do mundo. A
avaliação aponta que o imposto médio sobre uma empresa é de 34% sobre a receita anual.O País ainda tem
carga tributária bem acima da média mundial, de 27,1%, e da média latino-americana, de 28,1%.Dr. Édison Freitas de Siqueira, presidente do Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte em entrevista a TV CÂMARA, Clique aqui e veja o video completo.
AADIN -
Hora de Mudar
Juízes propõem medidas para reduzir lentidão da Justiça
Valorização dos juizados, informatização do processo, fim dos recursos protelatórios e a valorização das decisões de primeira instancia. Estas são as propostas apresentadas pelos juízes federais para tentar resolver a morosidade da Justiça.As sugestões fazem parte de carta divulgadas pelos juízes federais reunidos no XXIV Encontro Nacional, no Rio de Janeiro. “É preciso enfrentar este desafio com determinação, ter um olhar abrangente e crítico dos problemas causadores da morosidade processual”, afirmam.
O encontro aconteceu no Rio de Janeiro nos dias 29, 30 e 31 de outubro.
Presidente do supremo cobra urgência nas investigações sobre escutas ilegais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, nos noticiário das suspeitas de grampo telefônico e escutas ambientais envolvendo Suprema Corte
pediu urgência nas apurações. Para pessoas próximas ao presidente do Supremo, não há dúvidas sobre o fato de ter ocorrido grampo telefônico no tribunal. Segundo interlocutores, o ministro disse que não há hipótese de espionagem ter sido apenas um alarme improcedente. Na opinião, mais informações sobre o assunto virão à tona
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RESPEITO: devem saber o que estão pagando
principalmente, para quem e para o quê." Dr. Édison Freitas de Siqueira em discurso proferido na Câmara dos Deputados. "É importante que nós reunamos numa única lei toda a legislação esparsa que existe no que diz respeito aos direitos do contribuinte."
Dr. Édison Freitas de Siqueira na Rádio Câmara. Clique aqui e escute a entrevista completa.
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