FORUMJURIDICO

                                                                                                        defesa da cidadania

Links Juridicos contato: suporte@forumjuridico.com.br  

  • Administração Pública Federal - Legislação do Governo Federal relativo à licitação, contratos, almoxarifado, patrimônio, recursos humanos, controle interno, tomada e prestação de contas.
  • Agência Espacial Brasileira - Autarquia federal de natureza civil, vinculada à Presidência da República, cuja finalidade é promover o desenvolvimento das atividades espaciais.
  • Agência Nacional de Vigilância Sanitária - A instituição, legislação, consulta pública, olvidaria, links etc...
  • Agência Nacional do Petróleo - ANP - Agência reguladora do setor de petróleo.
  • AGU - Advocacia-Geral da União - Subordinado a Presidência da República (Representa juridicamente).
  • ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - Divulga as decisões, atos e regulamentos da agência. Acompanhar processos, esclarecer dúvidas de telecomunicações e direitos e obrigações dos usuários etc...
  • ANEEL - A Agência Nacional de Energia Elétrica tem por finalidade regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, de acordo com a legislação etc....
  • APCF - Associação dos Peritos Criminais Federais. Brasília, DF.
  • Banco Federativo - Banco de dados que permite pesquisas via web sobre temas ligados ao federalismo fiscal. Ponto de encontro para intercâmbio e difusão de informações sobre finanças e administração dos governos.
  • Câmara dos Deputados - Informações, liderança e partidos, orçamento da união, proposições, etc...
  • Camex-PR - Sistema de informações gerenciais do programa especial de exportações.
  • Central de Atendimento Empresarial - Fácil - Divulgação da legislação, andamento de processos, serviços, apoiar os usuários interessados em registrar uma empresa. Brasília, DF.
  • Codevasf - Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco. Aproveitamento de água e solo, desenvolvimento de áreas prioritárias e a implantação de distritos agroindustriais e agropecuários.
  • Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul - Informações sobre o processo de desenvolvimento do Mercosul, atribuições, publicações, histórico, reuniões etc...
  • Conhecimento em Gestão Pública - Informações sobre as teorias e as ações referentes à gestão pública nos três níveis de governo. Fórum para o intercâmbio de idéias e práticas sobre gestão pública.
  • DAC - Departamento de Aviação Civil - Serviços e informações sobre aviação civil no Brasil.
  • Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC - Informações sobre legislação, publicações, dirigentes e Juntas Comerciais com o objetivo apoiar os usuários interessados em registrar uma empresa.
  • DNER - Home page do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
  • DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral. Administrar o patrimônio mineral brasileiro através das autorizações para pesquisa e lavra, da fiscalização e das informações sobre a economia mineral do país.
  • ENAP - Escola Nacional de Administração Pública.
  • FENAFISCO - Federação Nacional do Fisco Estadual. Notícias e informações e dos sindicatos filiados.
  • FUNAI - Fundação Nacional do Índio - Informações sobre as sociedades e povos indígenas do Brasil.
  • FUNASA - Fundação Nacional de Saúde. Tem a missão de promover e proteger a saúde.
  • Gestão Pública Consultoria & Informações - Decretos, legislação, lei de responsabilidade fiscal, lei 4.320, lei 8.666, contabilidade, consultoria, orçamento, plano plurianual, PPA, ldo, cursos etc... Salvador, BA.
  • GovFacil - Informações sobre impostos, diários oficiais, concorrências pública, etc...
  • IBAMA PR - Informações sobre meio ambiente, fiscalização, legislação, links. etc...
  • Imprensa Nacional - Editora do Diário Oficial da União, Diário de Justiça etc...
  • INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
  • INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária. Administra a rede de aeroportos e estações de apoio à navegação aérea, localizados em todo o território brasileiro.
  • INMETRO
  • Legislação Brasileira - Legislação brasileira nos diversos níveis do governo, com pesquisa e diversos links.
  • Ministério Público da União - Concursos, auditoria interna, busca jurídica, etc....
  • Notícias - Registro das publicações nos jornais na Internet sobre os senadores etc...
  • Orçamento - Balanços e demonstrações relativas à execução dos orçamentos fiscal e seguridade social.
  • Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Responsável pelo recebimento da Dívida Ativa da União.
  • Presidência da República - Decretos, leis, medidas provisórias, projetos de lei, lei complementar, etc...
  • Procuradoria da República no Distrito Federal - Ministério Público Federal. Consulta processual on-line.
  • Projeto NINA - Projeto contra o o voto secreto dos parlamentares, além de informações sobre a Constituição Federal, códigos civis, tributários e penais, corrupção, cidadania, governo, ensino de direito nas escolas etc...
  • Rede Brasil - Legislação em multimídia. Legislação Trabalhista e Previdenciária publicada diariamente no Diário Oficial da União (DOU). Constituição Federal, leis e portarias.
  • Secretaria da Receita Federal - Informações institucionais, serviços de atendimento ao público, pagamento de Tributos e Contribuições, Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), Notícias SRF, restituição, ETC....
  • Secretaria Federal de Controle - Zelar pela boa e regular aplicação dos recursos públicos.
  • SENAD - A Secretaria Nacional Antidrogas, órgão subordinado à Casa Militar da Presidência da República, é responsável pela coordenação das atividades de prevenção, tratamento e repressão antidrogas. http://www.senad.gov.br/
  • SERPRO - Empresa do Ministério da Fazenda.
    http://www.serpro.gov.br/
  • Serviço da Hora - Departamento do Observatório Nacional. Horário de verão, fusos horários, relógios atômicos, Metrologia, LPTF, Laboratório Primário de Tempo e Freqüência e Hora Legal Brasileira.
  • SIAPE Net - Servidor público federal acessa suas informações armazenadas nas bases de dados do SIAPE (sistema responsável pela folha de pagamentos do Governo Federal). Contracheques, dados cadastrais, etc...
  • STN - Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda. Brasília, DF.

 

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