Questão

De: marilusi@aol
Enviado em: 20/10/2001 15:39:55
Assunto: Historia do Direito Brasileiro

Gostaria de receber algum material sobre a Historia do Direiro Brasileiro. Principalmente quais as tendências do Direito Brasileiro Moderno

Respostas

De: tomgomes
Enviado em: 25/10/2009 18:20:43
Assunto: Historia do Direito Brasileiro


Antes do novo Cód Civil e da atual reformulação do CPP, neste ano de 2009, pode-se ver:CRISE DO DIREITO CIVIL O Direito é fenômeno histórico e social. É mutante por natureza, pois reflete o ideário e as aspirações de um povo em um determinado espaço de tempo. A inércia, portanto, não deve integrar seu conceito. A constatação da existência de crise no Direito Civil moderno é inequívoca. Sua dogmática envelheceu; foi sucateada por nossa sociedade mutante. Mas, em primeiro lugar, imprescindível que pontuemos o conceito desde fenômeno. Claro que, de forma alguma, significa seu fim, pois não há como negar que a juscivilística constitui o substrato do ordenamento jurídico de toda e qualquer sociedade. É verdadeiramente a espinha dorsal de toda a ciência jurídica, como se tem dito e registrado ao longo dos tempos, desde a origem romana do Direito Civil. (HIRONAKA, 2003, p.94) O termo deve ser compreendido simplesmente como superação de paradigmas (3), que se revela na inadequação dos institutos jurídicos do Direito moderno aos nossos tempos, assim como nos ensina Fachin: Embora não seja unívoco, o termo paradigma vem aqui colacionado para simbolizar ruptura e transformação. É possível que não se tenha uma percepção exata do desenho desse novo fenômeno, mas, por certo, tais reflexões revelaram que aquela arquitetura anterior está corroída em pontos fundamentais. Esses pontos escolhidos não arbitrariamente, embora intencionalmente, foram o contrato, o patrimônio e a família. Centrada nesses vértices, a moldura do Direito Civil Clássico se revelou superada, embora seus novos contornos ainda não estejam definidos. (FACHIN, 2000, p. 222)

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