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PRÉ-SAL Projeto muda para reduzir perdas

"Brasília Insatisfeito com a redução da parcela da União nos royalties, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu pressionar diretamente a Câmara para tentar minimizar as perdas federais. Após duas rodadas de negociação, o relator do projeto, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), aceitou em parte as reivindicações. Eduardo Alves não concordou em reduzir a nova alíquota máxima dos royalties de 15% para 12% a ser paga pelas empresas que vão explorar o pré-sal. Mas aceitou aumentar de 23% para 30% a parcela do tributo destinada à União. O governo queria mais: 33%. Lula aproveitou o telefonema de feliz aniversário dado pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para pedir que convencesse o relator a mudar a proposta que reduzia à metade os repasses mensais dos royalties para a União - que hoje recebe 40% divididos integralmente entre Marinha e Ministério da Ciência e Tecnologia."

Eduardo Alves cedeu e elaborou nova proposta, apresentada na comissão especial que analisa o novo marco regulatório do setor de petróleo. Ele manteve o modelo de partilha de produção inalterado e a Petrobras como operadora única do pré-sal. Antes, ele havia cogitado impor limites ao poder da estatal, mas recuou. "Fui convencido a mudar´´, disse o relator. O novo texto, que será votado em novembro, prevê que, dos 30% dos royalties que serão destinados à União, 15% serão para a Ciência e Tecnologia; 12% para Marinha e 3% ao Meio Ambiente. Na proposta original, o relator havia destinado apenas 10% a cada um dos ministérios e 3% para a área ambiental. Ele chegou a sugerir subir o repasse total para 28%, mas o governo insistia em 33%. Acabou fechando em 30%. Para atender ao pleito do presidente Lula, o relator iria reduzir proporcionalmente as parcelas que serão destinadas aos Estados e municípios produtores e às cidades afetadas pela produção de petróleo. Também consta da proposta do deputado a extinção da Participação Especial (um tributo cobrado de campos de alta produtividade) e a possibilidade de Estados e municípios receberem parte (10%) do que for pago a título de bônus de assinatura do contrato de concessão. O restante fica com a União


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