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Tema: Direito Tributário


FUNRURAL PETIÇÃO INICIAL , enviado por Rivaldo Ribeiro em 25/5/2010
amigos que necessitem de peças para ingressar com funrural ( ordinária com tutela + mandado de segurança + liminar já concedida + filme da decisão ), basta pedir-me rivaldoribeiro@bol.com.br
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Elisao Fiscal, enviado por Daniane em 22/3/2010
Qual o fundamento jurídico da Elisao Fiscal? é 100% segura? e qual o fundamento juridico que autoriza a desconsideração de atos e negocios juridicos?
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boleto de cartão de credito., enviado por Fernanda em 5/5/2009
Quando retiramos um boleto do cartão de credito em casa pela net, temos que pagar aquela taxa bancária que vem nas faturas. Se o banco não teve custo nenhum.
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itbi progressivo, enviado por tania matioli em 24/11/2002
estou elaborando peça tributario- agravo de instrumento. Preciso de jurisprudencia, ou acórdão para colocar na peça, a respeito de imnposto sobre transmissão de bens imóveis - inter vivos progressivos
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tributação no mercosul, enviado por tania matioli barbosa em 2/11/2002
posição atual - do volume de comércio intramercosul, pois estou concluindo minha monografia e preciso complementar com esses dados. muito obrigado tania matioli
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custas processuais, enviado por CLAUDIA em 15/8/2002
Por favor gostaria de saber qual o valor dos calculos judiciais referente a transmissão mortis causa na meação. Sobre o imposto, eu sei que incide só sobre um.E os calculos judiciais tambem incide sobre um ou sobre os dois! gostaria de saber onde localizar no codigo Atenciosamente DRA claudia Parasmo Perez
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TRIBUTAÇÃO NO MERCOSUL, enviado por tania matioli barbosa em 17/5/2002
FAVOR ENVIAR-ME DADOS RECENTES DA TEC EM RELAÇÃO OS ESTADOS PARTWS, OS IMPOSTOS, OS QUAIS SE BENEFICIAM ESTES PAISES.
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tributação no mercosul - , enviado por TANIA MATIOLI BARBOSA em 16/5/2002
Estou iniciando o projeto de monografia com este tema. Peço a gentileza que me envie dados recentes em relação a tributação no mercado comum do sul. e se possivel enviar o site de uma faculdade em Minas Gerais, o qual possoí um forum somente para debate do mercosul.
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Lei de Responsabilidade Fiscal, enviado por Márcio Fernando Kawagoe em 7/12/2000
Antecipadamente gostaria de agradecer aos que puderem me ajudar nesse tema que ainda vai ter muito que falar. Gostaria de saber se já existe uma doutrina que eu possa adquirir para estudar um pouco mais sobre essa nova lei, e se existe um site específico sobre esse tema, pois achei inumeros sites, mas não um específico. obrigado
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Imunidade de ICMS, enviado por Amanda Tonini Peroni em 16/11/2000
Gostaria de saber, quais os casos em que se aplica a imunidade do ICMS, e um poquinho da história sobre o Direito Tributário, na área do ICMS. Sou estudante de Ciências Contábeis na UNIMEP - Piracicaba, e estou fazendo um trabalho sobre Direito Tributário, e como trabalho na área do ICMS, resolvi escolher este tema. Gostaria de uma resposta com URGÊNCIA. Agradeço a atenção! AMANDA
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