Legislação Arqueológica., enviado por Paolo Edoardo Coti-Zelati em 3/4/2003
Gostaria de saber onde poderia encontrar legislação ou doutrinas que trata-se sobre Legislação de Sítios Arqueológicos.
Muito Obrigado...
PAOLO.
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licenciamento ambiental, enviado por Lilian Cavalaro em 11/7/2002
estou desenvolvendo monografia de conclusão de curso acerca do tema licenciamento ambiental, e para que possa desenvolvê-la com eficiência, necessito de mais material a respeito da matéria
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principios norteadores, enviado por Maria da Luz Soares em 12/5/2002
Estou pesquisando os principios informadores do Direito Ambiental por ser um ramo do direito bstante novo, tenho dificuldades em encontra-los, já pequisei em varios livors e sites, são eles:
principio da prevenção
principio do acesso equitativo
principio do desenvolvimento sustentável
principio do poluidor pagador
principio do usuário pagador, todos sob o enfoque Ambiental.
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QUEIMADA DE LIXO RESIDENCIAL, enviado por MARIA LUCIA DE FREITAS em 8/1/2001
Dono de terreno que queima lixo em seu quintal, causando poluição e afronta ao meio ambiente.Já levei ao conhecimento da CETESB com relação aos fatos ocorridos, sendo que fui informada que não haverá providências para o caso em questão.
Diante de tal situação, o que fazer? Tenho algum respaldo legal?
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